Termos e Condições

O site kunst.pt é operado pela Erudite Moon, Lda., sociedade por quotas constituída ao abrigo da lei portuguesa, com o número único de matrícula e de identificação fiscal (NIPC) 517296519. A sociedade desenvolve a sua atividade sob a marca «Kunst».

Contacto para questões comerciais, legais ou relacionadas com estes termos: comercial@kunst.pt.

Estes termos regulam o acesso e a utilização do site kunst.pt, que apresenta os serviços da Kunst, nomeadamente Growth Ops, AI Operator e projetos fechados, e permite pedir um diagnóstico inicial através de formulário.

O site inclui ainda páginas de formulário operadas pela Kunst por conta de clientes (em /forms), identificadas com a marca do respetivo cliente, às quais se aplicam adicionalmente as condições desse cliente.

O utilizador compromete-se a usar o site de forma lícita e a não interferir com o seu funcionamento, nomeadamente através de tentativas de acesso não autorizado, submissão automatizada ou abusiva de formulários, recolha massiva de conteúdos ou introdução de código malicioso.

A Kunst pode limitar ou bloquear pedidos que apresentem padrões de abuso, incluindo através de limitação de pedidos por endereço IP.

O envio do formulário de diagnóstico não cria qualquer vínculo contratual nem obrigação de contratação para nenhuma das partes: serve para percebermos o problema e indicarmos o enquadramento mais adequado.

Respondemos ao primeiro contacto em até 12 horas úteis. Qualquer proposta de trabalho é formalizada separadamente, com escopo, prazos e condições próprios.

As condições específicas de cada serviço (âmbito, entregas, prazos, valores e responsabilidades) são definidas em proposta ou contrato celebrado entre a Erudite Moon, Lda. e o cliente. Estes termos não substituem nem alteram essas condições.

Os valores indicativos apresentados no site (por exemplo, na comparação de custo do AI Operator) são meramente informativos e não constituem proposta contratual.

Os conteúdos deste site (textos, marca, logótipos, layout, código e elementos gráficos) pertencem à Erudite Moon, Lda. ou são por ela licenciados, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

Não é permitida a reprodução, distribuição ou uso comercial dos conteúdos sem autorização prévia por escrito, com exceção de citações breves com indicação da fonte.

As marcas de clientes apresentadas nas páginas de formulário operadas por conta desses clientes pertencem aos respetivos titulares.

A Kunst procura manter o site disponível e atualizado, mas não garante disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros. Os conteúdos têm natureza informativa e podem ser alterados sem aviso prévio.

Na medida permitida por lei, a Erudite Moon, Lda. não responde por danos resultantes do uso do site, de indisponibilidade temporária ou de conteúdos de sites de terceiros para os quais existam ligações.

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do site está descrito na Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. A lista atualizada de entidades RAL está disponível no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

Está também disponível a plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR), em ec.europa.eu/consumers/odr.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio emergente da utilização do site é competente o tribunal legalmente aplicável em Portugal, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.

A Kunst pode atualizar estes termos a qualquer momento. A versão publicada nesta página é a versão vigente, com a data de atualização indicada no topo.